TERMOS DE USO
- Termos
Ao acessar o site PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Você também concorda em não se contrapor à boa fé, à ordem pública e as legislações dos países integrantes do Mercosul, assumindo qualquer responsabilidade em caso de incumprimento. Se você não está de acordo com algum destes termos, não se encontra autorizado para tal acesso, contando com a faculdade de não acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
- Permissões
É concedida permissão para visualizar os materiais (informações, fotos ou vídeos) no site PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL, sem direito de download e apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Qualquer download ou uso do conteúdo deste site que extrapole o aqui indicado será objeto de sansões penais e civis por danos e prejuízos por tal infração. Esta concessão não é uma transferência de título, estando proibido:
– fazer download dos materiais;
– modificar ou copiar os materiais;
– usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
– tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL;
– remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
– transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta permissão de acesso será automaticamente suspensa se você violar alguma dessas restrições, e poderá ser suspensa pela PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL a qualquer momento.
- Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL são fornecidos ‘como estão’. A RECAM não interfere no conteúdo das obras exibidas, nem nos formatos. As obras são disponibilizadas na melhor qualidade possível, a partir dos materiais recebidos e possibilidades técnicas do site. Os recursos de acessibilidade disponíveis são os que foram recebidos com cada obra. A PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL licenciou os direitos de exibição das obras para este meio, mas não se responsabiliza pelo conteúdo das mesmas, bem como pelos direitos autorais conexos e de propriedade intelectual que possam conter. Estas responsabilidades foram previamente asseguradas pelos detentores dos direitos das obras (produtores e/ou distribuidores), e cabe a eles responder por quaisquer reclamos.
- Limitações
Em nenhum caso, a PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL, mesmo que a PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL ou um representante autorizado da PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
- Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL pode fazer alterações na oferta de materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL não se compromete a atualizar os materiais.
- Links
A PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
- Modificações
A PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
- Disponibilidade
A PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL faz todos os esforços para garantir a disponibilidade e o acesso ao site vinte e quatro (24) horas por dia, durante todo o ano. Entretanto, os usuários aceitam que, em algumas ocasiões, e devido a várias causas, tais como o fornecimento de novas conexões, mudanças no direcionamento e/ou atualização das operações de manutenção que, em geral, implicam na suspensão do acesso ou uso da Plataforma, podem ocorrer interrupções durante o tempo necessário para realizar tais tarefas. A PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL em nenhum caso será responsável por qualquer atraso, interrupção, erros, falhas técnicas ou pela indisponibilidade ou falha do site, nem será responsável perante o usuário ou terceiros por qualquer dano direto ou indireto decorrente de tais eventos, nem será responsável em nenhum caso e sob nenhuma circunstância por quaisquer ataques ou incidentes contra a segurança da PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL ou seus sistemas de informação ou por qualquer exposição ou acesso não autorizado, fraudulento ou ilícito à Plataforma que possa afetar a confidencialidade, integridade ou autenticidade das informações publicadas ou associadas ao conteúdo e serviços oferecidos na PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL.
- Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da PLATAFORMA MERCOSUL AUDIOVISUAL e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
- Contato
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